Tema(s): Fraude a execução Condenação dos sócios por venderem imóvel a esposas para evitar penhora Fraude com o objetivo de evitar a penhora do bem para o pagamento de dívida
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 31/01/2024
Tema(s): Lei Maria da Penha Relação de parentesco Âmbito doméstico e familiar
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Usucapião pretendida por herdeiro Animus domini Relação de parentesco entre as partes
Data de Publicação: 09/08/2018
Tema(s): Apelação Relação de parentesco Multiparentalidade
Data de Publicação: 01/05/2018
Tema(s): Direito Civil Família Relação de parentesco Socioafetividade
Data de Publicação: 09/03/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Relação de parentesco
Data de Publicação: 10/11/2016
Tema(s): Reintegração na posse de imóvel Exercício de posse anterior não comprovado pelos herdeiros dos detentores do título dominial Relação de parentesco entre as partes
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Filho com idade superior a 25 anos Obrigação decorrente da relação de parentesco Comprovação da necessidade Ônus do alimentando
Data de Publicação: 04/10/2016
Tema(s): Inventário Colação de bens
Data de Publicação: 07/12/2015